O e-Notariado é um sistema online criado pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil para a realização de serviços notariais. Essa plataforma permite que os usuários utilizem os serviços dos cartórios de forma remota e segura, utilizando uma certificação digital baseada na tecnologia blockchain.
Alguns dos serviços disponíveis no e-Notariado incluem:
- Divórcio: Possibilita a realização do divórcio de forma online.
- Formalização de União Estável: Permite formalizar a união estável por meio da plataforma.
- Emissão de Procurações e Escrituras Públicas: Facilita a emissão desses documentos.
- Autenticação de Documentos: Oferece a autenticação digital de documentos.
- Criação de Testamentos: Permite a criação e registro de testamentos.
- Escritura de Compra e Venda: Facilita a realização de transações imobiliárias.
Para utilizar a plataforma, é necessário possuir o certificado digital e-Notariado, que funciona como a identidade digital do usuário. Esse certificado garante a autenticidade, integridade e veracidade das ações realizadas. Com o certificado e a senha em mãos, o usuário pode selecionar o serviço desejado e agendar uma videoconferência. Durante essa videoconferência, um tabelião valida a expressão de vontade das partes envolvidas.
Para obter o certificado digital do e-Notariado, siga os seguintes passos:
- Acesse a plataforma e-Notariado.
- Escolha a área de Cidadão ou Empresa, conforme seu caso.
- Solicite a emissão do certificado digital.
- Preencha seus dados pessoais, tire uma foto e anexe um documento de identidade.
- Escolha um Tabelionato de Notas habilitado para emitir o certificado.
- Envie sua solicitação e aguarde a confirmação por e-mail.
- Agende uma videoconferência para a confirmação dos dados.
- Após a videoconferência, você receberá seu certificado digital notarizado, que será armazenado no aplicativo e-Notariado.
O certificado digital e-Notariado é gratuito e válido por três anos.
Para exemplificar a praticidade, considere o seguinte cenário hipotético de uma escritura de compra e venda de um imóvel:
No cenário tradicional, a assinatura da escritura ocorre em um cartório de registro de imóveis. As partes (comprador, vendedor e seus representantes) se encontram fisicamente no cartório, onde o tabelião lê o contrato em voz alta, esclarece dúvidas e realiza a assinatura.
Com o e-Notariado, o processo é mais ágil e conveniente:
- Cadastro na Plataforma: Comprador e vendedor se cadastram na plataforma e-Notariado.
- Solicitação do Serviço: Eles solicitam o serviço de assinatura da escritura de compra e venda online.
- Envio dos Documentos: Os documentos necessários são enviados digitalmente para análise do tabelião.
- Videoconferência: Uma videoconferência é agendada com o tabelião, comprador e vendedor para a leitura e explicação da escritura.
- Assinatura Digital: Após a explicação e concordância de todas as partes, a escritura é assinada digitalmente usando o certificado e-Notariado.
Em caso de dúvidas, entre em contato conosco. Estamos à disposição para auxiliá-lo! 👩⚖️📞
