A aquisição de um imóvel em leilão pode ser um excelente negócio, oferecendo oportunidades de investimento atraentes. No entanto, muitos arrematantes se deparam com uma questão delicada após a arrematação: a desocupação do bem quando este ainda está ocupado.
Quando um imóvel arrematado em leilão está ocupado, o primeiro passo é ajuizar uma ação judicial pertinente. Esta ação tem como objetivo transferir a posse do bem ao novo proprietário. É importante que o arrematante esteja munido de toda a documentação que comprove a legalidade da arrematação, incluindo o auto de leilão e o comprovante de pagamento do lance. E esteja ciente dos custos. Para esse ponto, importante a “due diligence” antes da arrematação (falaremos em outro artigo sobre esse tema).
Para acelerar o processo de desocupação, o arrematante pode solicitar uma liminar. Esta medida judicial pode estabelecer um prazo para que o ocupante desocupe o imóvel. O prazo geralmente é de 60 dias, mas pode variar para 15 ou 30 dias a depender do entendimento do juiz responsável pelo caso. A liminar é uma ferramenta poderosa para garantir a desocupação rápida do imóvel.
Antes de iniciar qualquer procedimento judicial, é recomendável tentar uma negociação amigável com o ocupante. Essa abordagem pode incluir a oferta de assistência para a mudança ou a negociação de um prazo para a desocupação voluntária. A negociação amigável pode evitar o desgaste e os custos de um processo judicial, além de proporcionar uma transição mais tranquila para todas as partes envolvidas.
Caso a negociação amigável não alcance o resultado esperado, o próximo passo é enviar uma notificação extrajudicial ao ocupante. Esta notificação serve como um alerta formal sobre as medidas judiciais que serão tomadas caso a desocupação não seja realizada dentro do prazo estipulado. A notificação extrajudicial é uma maneira eficaz de comunicar a seriedade da situação ao ocupante.
Independentemente da abordagem escolhida, é fundamental que o arrematante conte com a assessoria de um advogado especializado em leilões imobiliários. O advogado poderá orientar sobre os procedimentos legais mais adequados e representar o arrematante em todas as etapas do processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que nenhuma das partes seja surpreendida negativamente. A assessoria jurídica é uma peça-chave para garantir uma transição suave e legalmente segura da posse do imóvel.
O(a) arrematante, antes de iniciar a jornada em “imóveis em leilão” precisa ter a ciência que a desocupação de um imóvel arrematado em leilão requer uma série de ações estratégicas e bem planejadas. Com a orientação jurídica correta e uma abordagem ponderada, é possível resolver a situação de forma eficaz, permitindo que o arrematante usufrua plenamente de seu novo lar. A desocupação pós-leilão pode ser um desafio, mas com as estratégias e recursos corretos, seu novo lar esperará por você.
